Antes o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Hoje votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor.
A campanha eleitoral começou neste domingo, 27 de setembro. Porém, uma série de normas foram definidas pela legislação, e devem ser observadas pelos candidatos. Todo o […]
Apesar de sofrer forte rejeição, caso a PEC 188/2019 seja aprovada pelo Congresso Nacional, centenas de prefeituras e Câmaras municipais serão incorporadas a outras cidades a partir de 1º de janeiro de 2025.
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em […]