STF decide que Estados e municípios poderão proibir missas e cultos na pandemia.

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STF decide que Estados e municípios poderão proibir missas e cultos na pandemia.

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (8) que Estados e municípios poderão proibir a realização presencial de missas e cultos em igrejas e templos religiosos. O voto decisivo foi da ministra Cármen Lúcia, formando maioria por 6 a 2. Além dela, também votaram a favor da autonomia de Estados e municípios os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Já Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli se posicionaram a favor da liberação.


Por 9 votos a 2, STF decidiu que estados e municípios podem proibir cultos e missas presenciais na pandemia.

Votaram contra a liberação: o relator Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Lewandowski, Marco Aurélio e Fux.

Votaram a favor da liberação: Nunes Marques e Dias Toffoli.

Confira aqui como foi o voto de cada ministro.

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