Escola ganha verba de R$ 100 mil mas por falha administrativa só vai receber recurso após eleições.

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Escola ganha verba de R$ 100 mil mas por falha administrativa só vai receber recurso após eleições.

No mês de junho  de 2022, o deputado estadual por Minas Gerais Noraldino Júnior (PSC), destinou através de emenda parlamentar R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Escola Municipal Dr. Augusto Glória de São João Nepomuceno. A verba foi solicitada ao deputado pela vereadora Fabiana Ferreira de Andrade através de ofício em outubro de 2021 E É DESTINADA PARA COMPRA DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS.A vereadora Fabiana justificou o pedido: “A escola tem sofrido com problemas  de conservação, ocasionando grandes desafios na execução de trabalhos escolares.”  Neste final de semana, a redação do Portal RKF recebeu a informação de que os recursos já haviam sido destinados para a escola, mas o valor ainda não constava na conta corrente referida, cuja abertura é de responsabilidade da administração pública municipal.

A redação do Portal RKF procurou a vereadora Fabiana que contou que estava em Belo Horizonte E APÓS VÁRIOS QUESTIONAMENTOS DA DIREÇÃO DA ESCOLA SOBRE O NÃO REPASSE DO VALOR PROMETIDO,  ela conversou  com a assessoria do deputado Noraldino e  esta lhe informou que a verba já havia sido direcionada  no mês de  junho de 2022.

A vereadora disse que então entrou em contato com a administração municipal. A administração informou segundo a parlamentar que ” mais uma vez deu problema na conta informada para receber o crédito dos valores”.  A conta específica havia sido encerrada. Este mesmo problema já havia acontecido anteriormente com outra verba destinada a São João Nepomuceno pelo mesmo deputado no ano de 2021.

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Na reunião ordinária do dia 02 de agosto na Câmara Municipal,  a vereadora Fabiana fez uma declaração alusiva a esta situação citando que mais uma vez, uma verba destinada pelo deputado, por falha administrativa, não é creditada na conta devida e questionou se o mesmo problema aconteceria com outros deputados da base do Executivo que destinam verbas ao município.

Pra complicar um pouco mais, a nova conta só foi aberta dia 02/08 ou seja, AGORA A ESCOLA MUNICIPAL DR. AUGUSTO GLÓRIA SÓ PODERÁ RECEBER OS RECURSOS ( R$ 100 MIL )  SOMENTE A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2002 DEVIDO Á VEDAÇÕES DO PERÍODO ELEITORAL 

 

RESPOSTA DO EXECUTIVO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO 

Em resposta ao Portal RKF, o secretário de Administração, bem como o diretor do Departamento de Convênios, Contratos e Prestação de Contas, informam que foi destinado um recurso com assinatura na data de 30/06/2022 para aquisição de mobiliário escolar, sendo distribuído da seguinte forma: R$ 100.000,00 destinados à Escola Municipal Dr. Augusto Glória pelo Deputado Estadual Noraldino Júnior e R$ 50.000,00 destinados à Secretaria Municipal de Educação pelo Deputado Estadual Coronel Henrique. Quando o recurso foi encaminhado para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, no dia posterior à assinatura, foi constatado que a conta havia sido encerrada pelo banco, devido à não movimentação da mesma, aberta quando do cadastro da proposta das emendas parlamentares, em 10/11/2021.

Ao indagarmos a Secretaria de Estado de Educação, a mesma nos informou que o recurso só poderia ser repassado após as eleições, devido às vedações do período eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

Em conversa com a Vereadora Fabiana, o Secretário André Manzo informou sobre o ocorrido e a mesma solicitou que fosse aberta uma nova conta e que informássemos à Secretaria de Estado de Educação e ao gabinete do Deputado Estadual Noraldino Júnior, para que os mesmos pudessem avaliar a possibilidade do recurso ser repassado antes das eleições, visto as necessidades da escola e da Secretaria Municipal de Educação. Porém, quando a nova conta foi aberta, na data de 02/08/2022, enviamos à Secretaria de Estado de Educação e à Vereadora Fabiana, e os mesmos nos informaram que não seria possível o novo repasse, devido às vedações do período eleitoral. Sendo assim, teremos que aguardar passar o período eleitoral para recebermos os recursos.
Desde já, agradecemos os deputados e seus apoiadores pelo empenho em conseguir recursos para o município e nos colocamos à disposição para todo e qualquer questionamento pertinente à nossa Secretaria e Departamento.

Reportagem Kadu Fontana

Kadu Fontana
Kadu Fontana
Jornalista registrado no MTE desde 2014 , radialista, e proprietário do Portal RKF. www.instagram.com/kadufontana/

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