Hoje os Agentes de Combate a Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde junto de seus representantes o SINDACEZMMG e o SISEP reuniram-se com o Presidente da Câmara Francisco Baptista de Oliveira, a vereadora Eluza Salvador e o Prefeito Ernandes José da Silva para conversarem sobre o Incentivo adicional dos ACS e dos ACE

O incentivo Adicional dos ACS e ACE é repasse do Governo Federal ás prefeituras de todo país e é um incentivo financeiro para a categoria e uma forma de valorização. Em São João Nepomuceno foi solicitado o pagamento pelo SISEP no ano de 2014, sendo realizado o pagamento  até o ano de 2019. De lá pra cá, foi interrompido durante a pandemia. Passada a pandemia, a vereadora Eluza Salvador enviou ao Executivo uma Indicação em que sugeriu a criação de uma Lei municipal para assegurar a categoria o recebimento do incentivo.

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A Agente Comunitária de Saúde Maria Clara, que também faz parte da diretoria do SINDACEZMMG, entrou em contato com o presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco Baptista, pedindo para que os auxiliasse numa busca ao retorno do recebimento do incentivo, tendo em vista a Indicação já feita. Em conversa, acharam válida uma reunião com prefeito Ernandes para colher mais informações sobre o que a prefeitura pensa sobre o incentivo adicional e sobre o entendimento jurídico dos sindicatos para que juntos chegassem em um acordo favorável tanto para a categoria quanto para prefeitura. O presidente da Câmara logo se prontificou a intermediar o agendamento da reunião.

O Prefeito Ernandes foi solícito á reivindicação, não se opondo e dizendo que se está em Lei Federal não há como negar o repasse e que não via necessidade de se fazer uma Lei municipal para regulamentação, pois uma vez que existe uma Lei vigente federal não há necessidade de se fazer uma Lei municipal.

O SINDACEZMMG enviará á prefeitura o pedido formal do repasse da verba, junto ás leis federais que asseguram esse direito.
As categorias ACS e ACE saíram da reunião muito esperançosos diante da fala do prefeito Ernandes e a possibilidade do retorno do recebimento do incentivo financeiro que é uma forma de valorização da categoria que é tão importante para as ações de saúde pública.

Fotos e Fonte : SINDACEZMMG