Por ordem do MM Juiz do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, as eleições do SISEP, Sindicato dos Servidores Públicos de São João Nepomuceno, que ocorreriam nesta sexta-feira 05/11, foram suspensas.

O que motivou a suspensão foi uma ação judicial movida pelo servidor público Luciano Vidal, na alegação de que foram realizadas importantes e sensíveis mudanças no Estatuto do SISEP/SJN em período de pandemia, com a ciência e participação de pouquíssimos membros do sindicato, que acabaram por dificultar a candidatura de vários interessados.

continua após a publicidade

Assim, em sede liminar, sem ouvir o Sindicato, o Juiz do Trabalho determinou “a imediata suspensão das eleições convocadas para o dia 05 de novembro de 2021” fixando multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento.

Ouvido o advogado do autor da ação, Dr. Pedro Rezende (Dr. Pedrão, do escritório de Advocacia Rezende & Mattosinhos Advogados Associados), o mesmo informou ao Repórter Kadu Fontana: “Trata-se de uma decisão liminar, precária, mas muito importante para o Sindicato dos Servidores Públicos de São João Nepomuceno.

Representamos o sr. Luciano Vidal, que junto com outros colegas de Prefeitura, se sentiram impactados negativamente pelas mudanças realizadas no Estatuto do Sindicato, às escuras e no período pandêmico. Acreditamos que essa decisão será confirmada ao final do processo vez que, a nosso ver, não foi seguido o devido processo legal para a mudança do Estatuto. O Sindicato, representado pela atual gestão, ainda terá direito de se defender das acusações”.

Resposta do Sindicato: 

Ontem 04/11/21no período da tarde, às 15h45, recebi a notificação de uma liminar expedida por tutela antecipada, pela justiça do Trabalho, mediante um processo judicial que tem como partes o autor servidor detentor do cargo de motorista, na Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno LUCIANO VITAL DE SOUZA REIS, advogados: GABRIEL MATOSINHOS ALVES e PEDRO AUGUSTO REZENDE RODRIGUES, e torna réu o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, a qual suspende a data da eleição convocada para o dia 05 de novembro de 2021.
A diretoria do Sisep lamenta o fato, uma vez que todos os envolvidos que participaram do processo eleitoral iniciado em 31 de julho de 2021, estão cientes da lisura do processo eleitoral.
Nós da diretoria do SISEP/SJN, agradecemos todas as manifestações de apoio e agora estaremos esperando por uma decisão final da justiça.
Grande abraço.
Luciano Bitencourt.
Presidente do SISEP/ SJN.

Reportagem Kadu Fontana