O Portal RKF procurou o secretário de Administração da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, Leonardo Araújo Ribeiro, para trazer de forma mais clara e numa linguagem popular, esclarecimentos sobre a destinação das verbas recebidas pelo município para enfrentamento á pandemia do covid-19. Lembramos que as informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura. Sintetizamos abaixo as informações mais pertinentes ás perguntas de nosso leitores.

De acordo com informações de Leonardo Araújo Ribeiro, secretário de Administração,ao Portal RKF, o município de São João Nepomuceno é Gestor Pleno do Sistema de Saúde onde o Hospital São João representa mais de 70% da prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, da microrregião.

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Continua o secretário : “Como o Hospital São João é referência, a Prefeitura de São João Nepomuceno não poupou esforços, dentro da realidade financeira do município, bem como também das condições legais para repasse financeiro a instituição, para que a entidade tenha condições de prestar o serviço de saúde adequado para as demandas futuras da pandemia do coronavírus.

                Mostra-se ainda que, não apenas o Hospital São João recebeu apoio para atender as demandas, a atenção básica de saúde do município, através das Unidades Básicas de Saúde e dos postos de saúde, foram essências ao longo da pandemia orientando e dando suporte a população neste momento de muitas dúvidas e incertezas.”

                Abaixo, segue, resumo das receitas e despesas contratadas para o enfrentamento da COVID-19:

RECEITAS:

Repasse financeiro do Estado de Minas Gerais – R$ 75.915,67

Repasse financeiro da União – R$ 214.969,23

Auxílio financeiro da União – repasse de 4 parcelas – R$ 95.450,07 (1ª parcela já depositado)

TOTAL = R$ 386.334,97

DESPESAS com recursos do Coronavirus :

Despesas com material de EPI (máscaras, álcool, capote, touca e outros), divulgação de atos do COVID, barreira sanitária, termômetro, e outras despesas afins – R$ 230.443,60

O PORTAL RKF solicitou maiores esclarecimentos sobre a realização de lives transmitidas no site da prefeitura. O secretário informou que foram previstos gastos de aproximadamente R$ 10.000,00 ( dez mil reais ) a título de “cachês simbólicos” com pouco mais de 30 lives ao custo de 300,00 por artista convidado pelo diretor de Cultura. Ressaltou Leonardo que as lives de conversação( resenhas) não foram remuneradas.

DESPESAS com recursos próprios:

Repasse de recursos financeiro próprios através das emendas impositivas da Câmara Municipal, destinado para a construção da usina de oxigênio, com o objetivo dar suporte a demanda futura do Hospital e também para aquisição de EPIs, respiradores e contratação de novos profissionais para o Hospital São João- R$ 400.000,00

“Manifesta-se que, as emendas impositivas que foram destacadas pelos vereadores no ano de 2019, para ser executada em 2020, não contemplava tal valor para o Hospital. Através da Lei Municipal LEI Nº 3.316, DE 31 DE MARÇO DE 2020 onde foi possível o remanejamento de parte das emendas impositivas para o Hospital São João adquirir a indústria de oxigênio, no valor de aproximadamente R$ 299 mil.”

TOTAL = R$ 630.443,60

O PORTAL RKF conversou com o provedor do Hospital São João Ronaldino Guarnieri Borges que esclareceu o seguinte : do valor de R$ 400.00,00 , já foram repassados á entidade R$ 280,000,00 ( Duzentos e oitenta mil reais). De acordo com o provedor , o valor foi empregado na contratação e na aquisição de materiais e equipamentos para dar condições de trabalho aos profissionais de Saúde. O Portal RKF indagou ao provedor quantos respiradores haviam no hospital antes da pandemia . Ronaldino respondeu que haviam 07 ( sete) sendo que quatro deles em funcionamento e 03 ( três estragados. ).

Atualmente o hospital dispõe de 08 ( oito) respiradores : os 04 que continuam funcionando, mais os 03 que foram consertados e 01 ( um ) que foi comprado ao preço aproximado de R$20.000,00 ( vinte mil reais ). O provedor alegou que a instituição de caridade pretendia adquirir 02 aparelhos mas o fornecedor só entregou um .

Vale destacar que o provedor confirmou que os respiradores atuais não são próprios para UTIs e sim para enfermaria. O restante do valor total de R$ 400,00 ( cerca de R$ 120.000,00) ainda não foi repassado porque falta uma peça para a composição e finalização da usina de oxigênio que ainda não foi entregue pelo fornecedor e um outro equipamento que que transforma o ar comprimido em ar medicinal, segundo ainda Ronaldino.

Leonardo Sampaio ainda explica com relação aos valores que o município está recebendo do governo federal, do valor total de aproximadamente R$ 2,9 milhões:

• R$ 2.525.173,99 é fruto de valores financeiros que a União está compensando o município de São João Nepomuceno a título de queda na arrecadação de impostos como ICMS, FPM, FUNDEB. A queda na arrecadação começou principalmente a partir de abril de 2020. O valor será pago em 4 parcelas
• R$ 381.800,28 – é repasse direto para gastos com saúde e assistência social para o combate ao COVID-19. O valor será pago em 4 parcelas.

Assim, o município receberá 4 parcelas de R$ 631.293,49 (recomposição pela queda de arrecadação de impostos) e R$ 95.450,07 (a titulo de apoio financeiro para o combate a COVID 19), totalizando aproximadamente R$ 726 mil para cada parcela. O município já recebeu a 1ª parcela.

O secretário enviou uma tabela com a queda de arrecadação da prefeitura nos últimos 02 meses em relação ao mesmo período no ano de 2019.

O município consolida as receita em fontes de recursos:

Fonte 100 – FPM, ICMS, IPVA, IPTU, taxas e afins

Fonte 117 – iluminação pública

Fonte 118 – Fundeb

O fechamento contábil do mês de junho ainda não foi totalizado.

O PORTAL RKF perguntou ao secretário sobre uma possível suspensão ou redução de cobrança de IPTU e ISS proposta pela Associação Comercial de São João Nepomuceno para aqueles comerciantes que estão com suas portas fechadas ou suprimidas durante o período de pandemia . Leonardo informou que a solicitação continua em análise observando os meios legais para tal mas a prefeitura está á disposição para parcelamento de possíveis dívidas , podendo o contribuinte procurar a administração. O secretário prevê ainda que a partir do mês de setembro a queda na arrecadação e seus reflexos serão ainda maiores .

Reportagem Kadu Fontana