ACE pede ao prefeito de SJN esclarecimentos sobre ações tomadas contra o covid-19.

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ACE pede ao prefeito de SJN esclarecimentos sobre ações tomadas contra o covid-19.

A ACE- Associação Comercial e Industrial de São João Nepomuceno protocolou na tarde desta terça-feira 05 de maio, na prefeitura da cidade um documento onde a entidade interpela o prefeito Ernandes José da Silva solicitando esclarecimentos sobre as ações tomadas até agora pelo poder Executivo contra a pandemia covid -19 no município.

Entre os questionamentos estão :

Quais são os fiscais de carreira da prefeitura ?

Qual a lei e provimento para atos destes fiscais ?

A fiscalização sobre os comércios é de natureza postural ou sanitária ?

Quais as penalidades que o comércio está sujeito com o funcionamento das atividades não essenciais e onde estão previstas ??

Qual o posicionamento postural do prefeito ? Recomendar ou obrigar o fechamento do comércio não essencial na cidade ??

A ACE pede também neste documento, o fornecimento de todos os decretos, leis , atos e determinações que envolvam o funcionamento do comércio municipal após o estado de calamidade pública pela pandemia covid-19.

Abaixo o documento o qual a reportagem do Portal RKF teve acesso.

A entidade finaliza questionando o prefeito sobre a possibilidade ou não da flexibilização do comércio em caráter de urgência devido ao Dia das Mães que se aproxima.

O documento foi protocolado pelo secretário de Planejamento Leonardo Sampaio.

Reportagem Kadu Fontana .

Kadu Fontana
Kadu Fontana
Jornalista registrado no MTE desde 2014 , radialista, e proprietário do Portal RKF. www.instagram.com/kadufontana/

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