A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou, nesta quinta-feira (8), a suspensão das saídas temporárias de presos durante o período do carnaval em todo estado de Minas Gerais. A decisão, conforme a pasta, foi tomada em congruência com as instituições de Justiça.

O órgão ainda frisou que a medida é válida apenas para casos em que a marcação da saída temporária é realizada pela unidade prisional. Nos casos de decisões individuais de juízes e comarcas, a Justiça tem autonomia para deliberar sobre o tema, afirmou em nota.

cancelamento das chamadas “saidinhas” durante o carnaval de 2024 já era discutido pelo Departamento Penitenciário (Depen-MG) com o sistema de Justiça.

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A articulação ocorria após a suspensão das saídas temporárias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, anunciada na última segunda-feira (5).

A “saidinha” é um benefício concedido por lei, aplicado pela Justiça a determinado perfil de preso. São 35 dias divididos em cinco saídas de sete dias ao longo do ano, em datas consideradas favoráveis à ressocialização. “O cancelamento das saídas temporárias durante o carnaval adia as saídas solicitadas ou previstas para outra época do ano, a ser definida pela administração do sistema prisional”, esclarece a pasta.

Portal RKF com Tribuna de Minas