O programa será executado com recursos da lei federal 14.172 de 2021, conhecida como ‘Lei da Conectividade’, o programa consiste em adequar a conexão à internet das escolas para fins educacionais de estudantes e professores da rede pública de ensino.
Modernização
O investimento em conectividade nas escolas converge com o caminho já iniciado pela Secretaria de Educação para a modernização do ambiente escolar. Além dos benefícios da tecnologia para o processo de ensino-aprendizagem nas salas de aula, o programa vai garantir aos servidores o acesso a serviços educacionais como o lançamento dos dados no Diário Escolar Digital (DED), em fase de reformulação, e na utilização de equipamentos, como os chromebooks, que já começaram a ser distribuídos na rede de ensino estadual.
Com o objetivo de padronizar a capacidade de distribuição da internet nas áreas internas e externas das unidades de ensino, serão contempladas pelo programa até mesmo escolas que já possuem wi-fi. Isso porque a nova infraestrutura de distribuição da rede será integrada a investimentos de novas tecnologias planejadas para a rede estadual, como a reestruturação da rede elétrica e lógica das escolas.
Investimentos
Para a adequação, serão investidos R$ 48 milhões na aquisição de equipamentos de roteamento e R$ 17 milhões para instalação e software. Já para a contratação de provedores de internet, será mantido o fluxo atual, realizado por meio dos recursos de Manutenção e Custeio das escolas. A previsão é que as instalações comecem de imediato após a assinatura do contrato com a empresa de tecnologia vencedora da licitação, o que deve ocorrer no início de setembro. O cronograma do contrato prevê a execução total das instalações em dez meses.
Os valores correspondem à previsão inicial do programa. Porém, há possibilidade, prevista na Lei de Licitações e Contratos, de expansão de 25% na aquisição dos equipamentos no decorrer da execução do programa.