O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (18/03) que a atividade do aplicativo Telegram seja interrompida no Brasil por provedores de internet e outras plataformas. A decisão atende a uma solicitação feita pela Polícia Federal.

O não cumprimento da decisão acarretará ao infrator multa diária de R$ 100 mil. É especificado que Google e Apple devem retirar o Telegram de suas lojas digitais onde o aplicativo é baixado.

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Moraes justificou no documento citando afirmação da Polícia Federal de que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

O ministro afirma que o Telegram se recusou a cumprir determinações judiciais. Ele diz que a plataforma bloqueou perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos (@allandossantos, @tercalivre e @artigo220), como estipulado em pedido judicial feito em fevereiro, mas a empresa não forneceu informações solicitadas sobre monetização e doações financeiras aos canais.

Fonte : BBC