A convite do meu amigo Kadu, resolvi compartilhar com vocês alguns textos e matérias sobre o Direito das pessoas, sobre as situações ocorridas em nossa cidade em uma coluna que possa ser entendida por todos. O espaço estará aberto para outros profissionais que queiram contribuir.
O Direito é uma ciência com uma linguagem formal e muitas vezes difícil, mas se você tiver alguma dúvida sobre o que a lei permite ou proíbe, sobre como funcionam as nossas instituições ou coisas jurídicas do seu dia a dia, manda uma mensagem ou poste sua dúvida por aqui que discutiremos os temas e tentarei lhe ajudar com uma linguagem mais simples, clara e direta.
Para abrir essa coluna, fiz um pequeno texto sobre o que é o Direito e nas demais vou postar situações que são comuns no seu dia a dia, sem deixar de contar com a sua participação? Boa leitura e bem vindo.
POR QUE SOMOS OBRIGADOS A SEGUIR AS LEIS?
Desde pequeno sempre me perguntei por que eu era obrigado a seguir a lei, afinal quem mandava na minha vida era eu (na época, os meus pais) e não tinha sentido para mim que o estado me obrigasse a fazer o que eu não quisesse.
Você já reparou quando várias crianças ficam em um local sem a presença de um adulto e como as coisas ficam bagunçadas depois de algum tempo? Conosco era assim também, pois há muitos anos atrás vivíamos como crianças sem regras, sem limites e muitas coisas ruins aconteciam com as pessoas, pois ninguém era obrigado a respeitar seus semelhantes, as pessoas tomavam as coisas das outras a força em um ambiente de pouca ou nenhuma tranquilidade. Foi quando alguns resolveram se juntar em pequenas comunidades, estabeleceram o que cada um deveria fazer e, principalmente, aquilo que não poderia ser tolerado, surgindo aí, ao mesmo tempo, as nossas sociedades e o Direito. Isso aconteceu 7000 anos antes de Cristo e persiste até hoje.
As sociedades evoluíram, ficaram mais complicadas, mas a razão para a existência das leis é a mesma. As regras foram criadas para tornar possível a convivência humana, por que se elas não existissem, voltaríamos ao tempo da selvageria, da força como meio para resolução dos nossos problemas.
Quando se fala em democracia, você pode até não perceber, mas a formação dessas leis contou direta ou indiretamente com a sua ajuda, pois você elegeu legisladores (vereadores, deputados e senadores) para criá-las.
Então, quando você se perguntar “por que sou obrigado a seguir as leis?”, lembre-se que você elegeu representantes para criá-las em seu nome e se todos deixarem de segui-las, a nossa vida seria muito difícil, pois ninguém seria obrigado a respeitar a ninguém.