Governo federal anuncia unificação do calendário PIS/PASEP 2021/2022. Os trabalhadores que estão aguardando pela concessão do abono salarial ao longo deste ano devem ficar atentos. Diante da pandemia do novo coronavírus, o pagamento foi remarcado para fevereiro do próximo ano, sob justificativa orçamentária. Entenda quem será contemplado, abaixo.

PIS/Pasep 2022

A concessão do abono salarial não mudará. Logo, o trabalhador que exerceu atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 poderá receber o PIS em 2022.

É importante lembrar também que o tempo de serviço se difere para a concessão do benefício, ou seja, é considerado o ano base para liberação do benefício.

Por exemplo, em 2020 recebeu o abono quem trabalhou ao menos 30 dias em 2019, para 2022 poderá receber o abono quem trabalhou em 2020 bem como quem trabalhou em 2021.

Logo, haverá dois cálculos diferentes, um referente a 2021 e outro referente a 2022, onde o trabalhador terá que:

• Ter recebido uma remuneração máxima de dois salários mínimos por mês durante o período em exercício;
• O trabalhador precisará estar inscrito no PIS a pelo menos cinco anos e a empresa precisa estar informando os dados do empregado corretamente ao governo,

continua após a publicidade

Quanto vou receber?

Lembre-se que ocorrerá uma diferença de ano base, tanto 2020 referente ao pagamento em 2021 bem como 2021 para o pagamento em 2022, sendo necessário contabilizar o período de tempo trabalhado com o valor do piso nacional que esteja em vigor.

Logo, com referência ao salário mínimo deste ano que é de R$ 1.100, basta dividir o salário mínimo por dose e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados.

Exemplo: O trabalhador que ao longo de 2021 trabalhou por 7 meses precisa dividir o salário mínimo por 12 sendo 1.100 : 12 = 92, logo multiplique o valor de 92 por 7 que é a quantidade de meses trabalhados e chegará ao seguinte valor de R$ 642 a receber de abono salarial.

Confira a tabela:

Quantidade de meses trabalhados	Valor Abono 2021 (Salário R$ 1.100,00)
1	R$ 92,00
2	R$ 184,00
3	R$ 276,00
4	R$ 367,00
5	R$ 459,00
6	R$ 550,00
7	R$ 642,00
8	R$ 734,00
9	R$ 826,00
10	R$ 918,00
11	R$ 1.009,00
12	R$ 1.100,00

Como saber se tenho direito?

Caso você esteja com dúvidas se possui direito ou não ao recebimento do abono salarial do PIS, basta fazer o seguinte:

1.  Acesse a loja de aplicativos do seu celular e faça o “download” do aplicativo Caixa Trabalhador. Caso já tenha ele instalado, apenas o atualize para sua última versão;
2. Abra o aplicativo normalmente e toque em “Acessar”;
3. Faça o login em sua conta da Caixa e, em “Consultas”, toque em “Exercício Vigente”, que está logo abaixo de “Abono salarial”;
4. Verifique as informações de seu abono salarial.

Para consultar o PASEP o primeiro passo é acessar ao site do Banco do Brasil. Nesse caso, basta digitar o número do PIS/Pasep ou o CPF, informar a data de nascimento, marcar a caixa de seleção “Não sou um robô” e clicar em “Confirmar”.

Por fim, para ter direito ao abono salarial é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias de carteira assinada no ano anterior ao recebimento e se encaixar nas seguintes condições:

• Estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos;
• Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos ( R$ 2.200,00) durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, neste caso, 2019;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.

Fonte : Jornal Contábil