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O ônibus de turismo que tombou na madrugada desta terça-feira (10) e deixou pessoas feridas na BR-040 viajava clandestinamente, conforme nota da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Conforme o órgão, o veículo da empresa Diretriz Locações e Transportes LTDA é habilitado e tem licença cadastrada para realizar viagens de fretamento. Porém, essa categoria é diferente da locomoção que aconteceu nesta terça.
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O acidente foi em Simão Pereira. O veículo ainda caiu em um barranco de aproximadamente 9 metros.
A Buser, também em nota, afirmou que ao contrário do que informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres, não havia nenhuma irregularidade na viagem realizada pela parceira — a Diretriz.
A empresa ainda considera que a viagem foi feita em um modelo que não prevê a venda de passagens, o fretamento colaborativo.Segundo a polícia, o ônibus ia do Rio de Janeiro para Belo Horizonte quando o motorista teria perdido o controle do veículo. Trinta e sete pessoas tiveram ferimentos leves e outras três foram socorridas em estado grave.
Em nota, a Diretriz, empresa de fretamento do Grupo Braslectra de Transporte Executivo, que estava a serviço da Buser, lamentou o acidente e disse que presta apoio aos passageiros envolvidos e aos dois motoristas que estavam no veículo.
O que diz a Diretriz Locações e Transportes LTDA?
“A Diretriz, empresa de fretamento do Grupo Braslectra de Transporte Executivo, lamenta o acidente ocorrido nesta madrugada, na rodovia BR-040, em viagem que tinha partido do Rio de Janeiro rumo à Belo Horizonte (MG), e informa que vem dando total suporte aos passageiros envolvidos e aos dois motoristas que estavam no comando. Parte dos passageiros foi encaminhada ao hospital, sendo que 11 já foram liberados. Tanto esses quanto os viajantes que não necessitavam de atendimento médico já foram transportados até suas residências ou destinos finais. A empresa esclarece que as causas oficiais da ocorrência estão sendo apuradas em perícia por órgãos competentes e que o ônibus é um veículo novo, em bom estado de conservação e com as licenças em dia. Ressaltamos ainda que todas as nossas viagens são cobertas por seguro, para garantir a plena assistência de todos os passageiros, motoristas e demais funcionários”.
O que diz a Buser?
“A Buser lamenta novamente o ocorrido, reforça que está dando todo o suporte necessários aos passageiros e motoristas envolvidos no acidente, mas esclarece que, ao contrário do que informa em nota a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não havia nenhuma irregularidade na viagem realizada pela empresa parceira para fazer o trajeto entre Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), pois ela foi feita dentro de um modelo que não prevê a venda de passagens, que é o fretamento colaborativo, complementando o modelo de linhas. Ou seja, o ônibus estava habilitado e tinha licença cadastrada para a atividade que realizou. Esse modelo de fretamento, em que a Buser atua como plataforma de intermediação em parceria com centenas de empresas fretadoras – sempre cumprindo as normas de segurança e tendo todas as autorizações necessárias, seja de órgão federal ou dos órgãos estaduais – , foi criado em 2017 e possui jurisprudência favorável, com decisões em diversos tribunais no país que atestam a sua legalidade. Inclusive, há uma decisão do STJ reconhecendo a legalidade da Buser e autorizando a operação da plataforma no Paraná, em viagens interestaduais. Entre as decisões está um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em dezembro de 2020 julgou improcedente um recurso que acusava a Buser de transporte ilegal de passageiros. Em novembro de 2021, foi a vez do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) liberar as operações das empresas de fretamento em viagens intermunicipais no Rio de Janeiro. A tentativa de impedir a liberdade de escolha dos viajantes já havia sido derrotada também no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), liberando as operações de fretamento colaborativo em viagens interestaduais partindo da capital do Rio de Janeiro. Há ainda decisões da Justiça Federal em Minas Gerais, que proibiu a ANTT e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) de impedir ou interromper viagens intermediadas pela plataforma Buser com o argumento de prestação clandestina de serviço público, da Justiça do Espírito Santo e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Nossa plataforma ultrapassou a marca de 10 milhões de clientes cadastrados. A Buser chega a embarcar mais de 20 mil passageiros por dia. Somos uma empresa séria, que conta com o apoio de grandes investidores mundiais, como Lightrock, Softbank e a própria Globo Ventures. Essa acusação da ANTT nada tem a ver com a falta de regularização da plataforma. É uma perseguição política que inclusive já foi judicializada. E isso passa pelo debate da regulação dos serviços prestados por aplicativos, que está acontecendo em todo o mundo. No Brasil não é diferente e continua em evolução, tanto no Congresso Nacional e nas próprias agências reguladoras”.
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que diz a ANTT?
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o ônibus de placa QAQ9G63, envolvido em um acidente na madrugada desta terça-feira (10/10), na BR-040, em Simão Pereira (MG); e a empresa DIRETRIZ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA (CNPJ:02.450.743/0001-99) são habilitados e tinham licença cadastrada para realização de viagens em regime de “Fretamento”. No entanto, o veículo acidentado estava praticando viagem em um regime diferente, chamado de “Regular”. Portanto, a viagem é considerada clandestina, já que a empresa não tinha licença para tal serviço. A ANTT lamenta e expressa solidariedade às vítimas e esclarece que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações. Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos pela ANTT procedimentos para verificação das condições de segurança.”
Fonte: G1 Zona da Mata
