Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Algumas prefeituras da região, ainda não distribuíram o kit merenda escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino. Dentre elas está a Prefeitura de Argirita MG.
Publicada no dia 7 de abril, a Lei nº 13.987/2020 autorizou a distribuição de alimentos comprados com recursos do PNAE diretamente aos alunos beneficiários durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 2/2020, que definiu as regras gerais para essa distribuição.
continua após a publicidade
A reportagem do Portal RKF entrou em contato através do telefone com o secretário municipal de Educação e Cultura Hélcio Silva Carmo, que justificou o atraso, devido ao fato do “pregão” do processo licitatório para escolha do fornecedor dos alimentos ter sido realizado somente no dia anterior, ou seja, em 06/05. Hélcio garante que na próxima semana os kits merenda já estarão sendo distribuídos aos alunos da rede pública municipal de ensino.
No dia 26 de abril, os vereadores Matheus Vitoi, Jovenil, José Iria e José Domingos, apresentaram indicação na Câmara de Municipal de Argirita, solicitando ao prefeito a regularização do kit merenda. A indicação foi retirada de pauta pelo presidente da Câmara e não foi enviada ao prefeito.
Procurado pela equipe de reportagem, o vereador Matheus Vitoi ressaltou que durante a campanha eleitoral municipal de 2020, realizou diversas vezes a cobrança pela entrega do kit merenda, momento que a Secretaria de Educação de Argirita distribuiu apenas um kit para os alunos entre os meses de outubro e novembro. Depois disso não houve mais distribuição. Ele disse ainda que assim que desde que assumiu seu mandato como vereador em janeiro de 2021, vem lutando para garantir a distribuição do kit merenda.
O jovem legislador relatou que no dia 05/02/2021, esteve na Secretaria de Educação conversando com o secretário, quando solicitou a regularização da entrega do kit merenda , citando como exemplo a cidade de Guarará. Infelizmente, como o fato não ocorreu, o vereador juntamente com os demais vereadores do PSD de Argirita, Jovenil, José Iria e José Domingos, apresentaram indicação na Câmara de Vereadores, visto a relevância do tema.
O vereador frisou que o assunto da distribuição do kit merenda vem sendo abordado constantemente em suas lives pela seu canal do facebook ( vídeo acima).
Reportagem Kadu Fontana