O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Newton Teixeira de Carvalho, inaugurou na manhã desta quinta-feira (11/2) cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas de Bueno Brandão, Borba da Mata, Piranga, Cataguases e São João Nepomuceno. As cerimônias foram realizadas remotamente por meio de vídeo conferência por causa da pandemia da Covid-19.

continua após a publicidade

Com as cinco inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 217 das 297 comarcas do Estado. O Programa Justiça Eficiente (Projef), implantado pela atual direção do TJMG, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas mineiras até o fim da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, que se encerra em junho de 2022. A 3ª vice-presidência pretende instalar pelo menos cinco Cejuscs por mês até a meta ser atingida.

No comando das cinco inaugurações, o desembargador Newton Teixeira Carvalho, mais uma vez destacou a importância dos Cejuscs nas comarcas do interior, como uma forma de incentivar a conciliação. “Os Cejuscs quebram paradigmas ao incentivar a justiça de mediação, que é mais célere, mais barata e menos elitista, além de encerrar com a cultura de uma justiça belicista, ensinada nas universidades de Direito”, disse o desembargador.

Ele também lembrou a importância dos Cejuscs itinerantes, projeto do Tribunal de Justiça de levar a conciliação até municípios e distritos mais remotos do Estado e que não possuem prédios físicos do TJMG. “Contamos com as parcerias de prefeituras, câmaras municipais, OAB, Defensoria Pública e Ministério Público para conseguir levar a conciliação para mais pessoas, principalmente as mais carentes”, acrescentou o desembargador.

“A implantação de Cejuscs representa uma virada de mesa em várias comarcas, pois novas oportunidades nascem a partir da justiça conciliatória”, enfatizou o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras.  “E contamos com a ajuda dos poderes executivo e legislativo para abrir as portas da justiça aos cidadãos”, completou o magistrado.

São João Nepomuceno

O último Cejusc inaugurado nesta quinta-feira foi o da comarca de São João Nepomuceno (Zona da Mata, a 325 km de Belo Horizonte), dirigida pela magistrada Elisa Eumenia Mattos Machado Penido. “É um momento histórico para a comarca, pois a mediação e conciliação são importantes instrumentos para a prevenção de conflitos”, destacou a juíza.

“O Cejusc chega para marcar uma nova fase na região”, disse o juiz Júlio César Silveira de Castro, titular da 2ª Vara Cível, Criminal de Execuções Penais da comarca de São João Nepomuceno. “Temos que valorizar e estimular a conciliação e a mediação como formas objetivas e céleres de pacificar os conflitos”, acrescentou a promotora de justiça de São João Nepomuceno, Natália Salomão de Pinho.

Participaram da cerimônia o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras; os juízes auxiliares da Corregedoria, Carlos Márcio Souza Macedo e Guilherme Sadi; os promotores de justiça Luciano Ramos Baesso e Natália Salomão de Pinho; o defensor público Vinícius Paulo Mesquita, o prefeito de São João Nepomuceno, Ernandes José da Silva; e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo de Oliveira Dutra.

 Fonte : Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG