Uma greve dos caminhoneiros, como a de 2018, foi convocada por alguns integrantes da categoria para esta segunda-feira (1º). É difícil cravar, com certeza, se haverá ou não a paralisação, nem se será maior ou menor que a de três anos atrás.
Isto porque a categoria dos caminhoneiros é muito pulverizada, representada por diversas entidades de classe, e a comunicação entre os trabalhadores é feita de forma não centralizada, por grupos de WhatsApp.
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Na quarta-feira (27), o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez um apelo para que os caminhoneiros não cruzem os braços, alegando que “todos vamos perder”. Apesar disso, no dia seguinte, um ofício enviado ao governo pelo Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) confirmou a greve caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas.
Confira abaixo perguntas e respostas para entender o que se sabe até agora a respeito da possível paralisação.
A greve dos caminhoneiros prevista para segunda-feira (1º) foi convocada pela Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), integrante do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC). A ANTB representa cerca de 4.500 caminhoneiros em todo país e, no dia 13 de janeiro, afirmou que não veria problema em realizar uma paralisação durante a pandemia.
Na última terça-feira (26), a greve recebeu apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), uma das maiores entidades da categoria no país. A CNTTL possui 800 mil motoristas em sua base e orienta todos a aderirem à paralisação.
Na quarta-feira (27), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne sindicatos de petroleiros em todo o país, também declarou apoio aos caminhoneiros. Segundo a FUP, este apoio se dará por meio de inúmeras ações e protestos que serão realizados por sindicatos ligados à entidade.
Por outro lado, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou qualquer tipo de apoio à possível paralisação. A nota foi emitida pelo presidente da CNT, Vander Costa, na última quinta-feira (28).
De acordo com o presidente da Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), José Roberto Stringasci, a paralisação poderá ser maior que a realizada em maio de 2018. Na época, a greve teve duração de 10 dias.
De acordo com a ANTB, o principal motivador da greve é a alta do preço do diesel, que teve aumento de 4,4% nas refinarias no final de dezembro e é o combustível majoritariamente utilizado por caminhoneiros.
Também é reivindicada uma revisão no reajuste na Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o transporte rodoviário de carga.
Pelas novas regras do reajuste, não entram no cálculo do piso mínimo a margem de lucro do caminhoneiro, custos com pedágios, custos relacionados às movimentações logísticas complementares ao transporte de cargas, despesas de administração, tributos e taxas.
A categoria também cobra pela implementação do Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), conquista da greve de 2018.
Para resolver essas questões e evitar a greve prevista, os caminhoneiros querem uma reunião com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro –que recebeu o apoio da categoria na última eleição presidencial.
Numa tentativa de frear a realização da greve dos caminhoneiros, o governo decidiu incluir a categoria na lista do grupo de prioridades para tomar as vacinas contra a Covid-19 no país. Essa ação elava o número de pessoas do grupo prioritário para 77,2 milhões, com a soma de 1,24 milhão de caminhoneiros.
Além disso, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo trabalhava na revisão de normas de pesagem de caminhões nas estradas, para reduzir custos dos autônomos do setor.
Por fim, na última quarta-feira (27), a CNN apurou com fontes do Palácio do Planalto e da equipe econômica que o governo deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. Os dois impostos, porém, não seriam zerados, e sim atenuados, de acordo com interlocutores.
“Não é eu que vou perder, o Brasil vai perder. Os senhores também vão perder”, disse Jair Bolsonaro sobre a greve dos caminhoneiros prevista para ter início nesta segunda-feira (1). Ainda segundo ele, a redução dos tributos sobre o diesel resultaria em uma perda de receita de R$ 26 bilhões
“A gente apela para os caminhoneiros, eles realmente são o sangue que leva o progresso, todo o movimento dentro do Brasil. Não é eu que vou perder, o Brasil vai perder. Os senhores também vão perder”, disse Bolsonaro neste sábado, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Ele disse, anda, que a redução do PIS/Cofins incidentes sobre o diesel resultaria em uma perda de receita da ordem de R$ 26 bilhões. “A Receita apresentou para mim onde eu poderia achar parte desse recurso. É cobrir um santo e descobrir outro”, disse. “Eu gostaria, não sei se estou certo, porque tem que falar com o Paulo Guedes [ministro da Economia] antes, que não tivéssemos esse impedimento na Lei de Responsabilidade Fiscal, [de] ao diminuir imposto ser obrigado a achar a fonte para compensar o que foi diminuído em outro local. Se não tivesse, eu zeraria agora imediatamente os R$ 0,33”, justificou. Na semana passada, a Petrobrás anunciou um aumento médio de 4,4% nos preços dos combustíveis.
Fonte : CNN Brasil e Folha de São Paulo