A Prefeitura de Muriaé publicou no Diário Oficial Municipal de quinta-feira (16) uma portaria com a rescisão do contrato de 385 profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Segundo o documento, são contratos administrativos temporários de professores, pedagogos, secretários escolares e auxiliares de serviços escolares.
De acordo com a Prefeitura, a situação ocorre por conta da crise enfrentada durante a pandemia do novo coronavírus e a falta de previsão para reinício do ano letivo. Além disso, o Executivo relatou impossibilidade, segundo as leis que regem a administração pública, de se efetuar pagamentos relativos a serviços que não foram prestados.
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Os contratos de estágio da Educação foram suspensos. No caso dos estagiários, por se tratar de suspensão, os contratos serão retomados logo que as aulas retornarem, sem a necessidade de se fazer um novo processo seletivo.
A Secretaria Municipal de Educação informou por nota que adiou esta ação ao máximo, “até que todas as possibilidades para manutenção dos contratos fossem esgotadas.”
A Prefeitura de Muriaé explicou que lamenta a impossibilidade de permanecer com os contratos ativos e “espera que os efeitos da pandemia possam ser reduzidos o quanto antes para que a vida comece a voltar ao normal.”
Fonte : G1 Zona da Mata