O presidente Jair Bolsonaro escreveu na tarde desta segunda-feira (23) no Twitter que vai revogar o artigo 18 da Medida Provisória 927 publicado no Diário Oficial neste domingo.

Segue o trecho a ser revogado: “Art. 18. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, o contrato de trabalho poderá ser suspenso, pelo prazo de até quatro meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador, diretamente ou por meio de entidades responsáveis pela qualificação, com duração equivalente à suspensão contratual.”

O governo foi alvo de duras críticas porque não foi editada nenhuma medida de compensação para os empregados.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a falar que o acordo era para que fosse editado algum mecanismo que permitisse a redução de 50% dos salários.

Abaixo o texto do presidente no twitter :

Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.