Governo de Minas amplia teste do pezinho para 60 doenças

O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (9/12), a ampliação de 23 para 60 doenças triadas pelo Programa de Triagem Neonatal (PTN-MG), conhecido como teste do pezinho, que identifica doenças raras de naturezas metabólicas, genéticas e infecciosas nos primeiros dias de vida dos bebês.Em evento realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus anunciaram também o investimento anual de R$ 64,2 milhões para custeio de exames de triagem, exames complementares, diagnósticos e tratamento do total de doenças que serão triadas pelo teste do pezinho a partir de janeiro de 2025.

Com essa ampliação, Minas Gerais se torna o primeiro estado brasileiro a contemplar, de forma efetiva, todos os grupos e doenças previstos na Lei Federal nº 14.154, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13/7/1990) para melhorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

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O diagnóstico precoce dessas doenças amplia as opções de tratamentos ou terapias possíveis, com o propósito de amenizar os sintomas e proporcionar uma vida típica e de mais qualidade aos pacientes e às famílias. Para o vice-governador, o avanço trará um impacto imensurável.

“Ainda temos muitos desafios pela frente, pois saúde não tem limite de demanda de orçamento. E, por isso, precisamos ter a inteligência e capacidade técnica de orientar as tomadas de decisões. E isso realmente transforma a saúde no estado”, enfatizou.

A Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID), doença genética rara que compromete o sistema imunológico, tornando o organismo propenso a infecções, é uma das que passaram a ser diagnosticadas.

Durante o anúncio, o pai da pequena Helena, uma bebê de 3 meses que nasceu com SCID, agradeceu ao governador Romeu Zema e ao secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Aro, pela ampliação do teste do pezinho. Segundo ele, o diagnóstico precoce e o suporte do Governo de Minas salvaram a vida da filha, que já tem acompanhamento médico.

Realização do exame

O exame é feito a partir do sangue coletado do calcanhar do bebê. O material é encaminhado para processamento ao Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa mil amostras diárias do teste.

O resultado é disponibilizado no site da instituição e, caso o resultado apresente alteração, o município de residência do paciente é acionado. Dessa forma, as consultas e exames especializados são agendados para que seja feita a confirmação do diagnóstico e, caso o resultado para alguma das doenças triadas seja confirmado, o paciente é encaminhado imediatamente para o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O teste do pezinho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos 853 municípios de Minas Gerais.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, novas medidas preventivas serão adotadas para expandir o atendimento aos pacientes diagnosticados, reduzindo impactos no futuro. “Muitas doenças raras causam problemas graves porque não recebem os devidos cuidados logo após o nascimento. Com as novas ações, conseguiremos evitar muitos casos”, disse.

Histórico

Até o ano de 2021, Minas Gerais realizava a triagem para hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.

Em dezembro de 2021, o Estado publicou a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.662 que ampliou o Programa de Triagem Neonatal e também passou a oferecer todo o amparo e suporte necessário para o tratamento, seguimento e continuidade no cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Sendo assim, a partir de janeiro de 2022, o teste do pezinho passou a ser realizado, em território mineiro, para 14 doenças e, posteriormente, foram acrescidas na fase 1 de ampliação outras seis, totalizando 20 doenças diagnosticadas.

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Já em novembro de 2023, por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, teve início a fase 2 de ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal de Minas Gerais, com a inclusão de três doenças: Atrofia Muscular Espinhal (AME), Imunodeficiência Primária Combinada Grave (SCID – Severe Combined Immunodeficiency) e Agamaglobulinemia.

A partir de agora, na fase 3 de ampliação do programa, que começa em 2025, serão incluídas mais 37 doenças a serem diagnosticadas, sendo elas:

Balanço da Saúde 2024

O Governo de Minas também fez um balanço das ações do Estado para a Saúde no ano de 2024, em que Minas Gerais alcançou o recorde histórico de 665 cidades com 100% do território coberto pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. Até 2026, a expectativa é cobrir todos os 853 municípios.

Desde 2021, o Governo de Minas repassou R$ 904 milhões para qualificar a estrutura física da Atenção Primária, o que inclui repasse de recursos para manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), retomada de obras paralisadas e construção de novas unidades.

Cirurgias eletivas

A Política do Opera Mais, Minas, que repassa recursos para incentivar a realização dos procedimentos eletivos, é uma das principais iniciativas da SES-MG. De janeiro a setembro deste ano, foram 708.744 procedimentos, sendo 184.377 incentivados pelo programa, e a expectativa é de que, até dezembro de 2024, este número chegue a 1 milhão.

Para operacionalizar o Opera Mais, Minas, o Estado vai investir R$ 421 milhões, dos quais R$ 313 milhões já foram pagos, o que representa 74,4% do total.

Vacinação

A vacinação é tema prioritário para o Estado e a meta é aumentar os índices de cobertura vacinal nos 853 municípios mineiros. Para tanto, desde 2023, foram investidos R$ 165 milhões por meio do Programa Vacina Mais, Minas, que tem como objetivo expandir os horários das salas de vacinas e realizar ações de vacinação extramuros em escolas, creches e locais públicos.

Também foram investidos mais de R$ 100 milhões nos vacimóveis, que são vans adaptadas para funcionarem como salas de vacina itinerante. Até o momento, 123 vacimóveis foram entregues, sendo que 77 municípios receberam recursos para adquirir os veículos diretamente, e as demais cidades serão atendidas por meio de 51 Consórcios Intermunicipais de Saúde.

Abaixo, as coberturas vacinais dos imunizantes destinados a crianças menores de 1 ano e de 1 ano de idade, de acordo com dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações. A meta de cobertura estipulada pelo Ministério da Saúde é de 90% para as vacinas BCG e rotavírus e de 95% para os demais imunizantes.

_{Dados parciais, sujeitos a alterações}