A Polícia Militar de Meio Ambiente de Leopoldina, resgatou na tarde desta quinta-feira 04 de julho, após denúncia anônima via 181, de venda ilegal de tartarugas, oito jabutis-piranga na cidade de Recreio MG. Eles estavam em um cercado de alvenaria na propriedade de uma mulher.
A mulher disse ao militares que havia retirado os jabutis da rua, por receio que eles fosse atropelados ou maltratados. Porém, ela não possuía permissão para mantê-los em cativeiro.
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Ela recebeu voz de prisão pelo crime previsto no artigo 29, § 1º, inciso III E § 4°, inciso I, DA LEI FEDERAL 9.605/98. Foi lavrado um TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência, com autuação no valor de R$ 129.088,66
Devido o surto da gripe aviária, os animais apreendidos foram deixados com a mulher, sob custódia, até a manifestação do órgão ambiental.
AMEAÇA DE EXTINÇÃO
O jabuti-piranga é uma espécie ameaçada de extinção devido à caça ilegal e à perda de habitat devido ao desmatamento e à construção de represas. Esforços de conservação estão em andamento para proteger essa espécie e seu habitat.
OUTRO LADO
Ao se cientificarem da matéria, os advogados da senhora autuada R.P.C esclareceram o seguinte:
Que a cliente não foi presa, mas foi apenas autuada administrativamente e assinou um TCO. Esclarece ainda que os animais estavam em abrigo, com boa condição de saúde, alimentação e hidratação, tanto que, apesar de ser autuada, a cliente ficou com a guarda dos animais como depositária, pois os policiais atestaram as boas condições das espécimes que estavam domesticadas, sendo um risco devolve-las à natureza sem a readaptação. Por fim, os policiais compareceram ao local por conta de denúncia anônima sem qualquer mandado judicial, adentrando ao sítio sem a presença da proprietária, o que será objeto de questionamento nos autos do processo. A advogada que está acompanhando o caso é Walquíria Barbosa Costa Barcellos.
Reportagem Portal RKF com informações da PM MAmb de Leopoldina.