O Procon de Cataguases notificou, nesta quarta-feira, 18 de junho, todos os postos de combustíveis de Cataguases para que, no prazo de 48 horas, apresentem uma justificativa formal sobre o motivo de não terem repassado ao consumidor final a recente redução no preço da gasolina.

A medida foi tomada após o anúncio oficial, feito em 3 de junho de 2025, sobre a diminuição no valor dos combustíveis (em torno de 5,6% ou cerca de R$ 0,17), amplamente divulgado pelos meios de comunicação. Desde então, muitos consumidores procuraram o Procon relatando que, mesmo com a queda anunciada, “os preços nas bombas da cidade continuaram inalterados”, disse Janete Mouzinho, coordenadora do Procon Cataguases.

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Segundo o órgão, é dever dos estabelecimentos refletirem nas bombas as variações que ocorrem na cadeia de fornecimento — sejam aumentos ou reduções. Por isso, a atuação visa garantir a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. “A notificação busca dar uma resposta imediata à população e apurar se há práticas abusivas por parte dos postos”, acrescentou Janete.

“A população tem o direito de pagar um preço justo, principalmente quando há redução comprovada no custo do combustível. Estamos atentos às denúncias e, caso não haja justificativas plausíveis, os responsáveis poderão ser autuados conforme determina o Código de Defesa do Consumidor”, destacou a coordenadora.

O Procon informou ainda que, após o prazo de resposta, poderá adotar medidas administrativas e legais caso as justificativas apresentadas não sejam satisfatórias ou estejam em desacordo com a legislação. O Site não conseguiu contato com os proprietários dos postos, mas o espaço segue aberto para que possam se manifestar.

PROCON NOTIFICA POSTOS TAMBÉM EM LEOPOLDINA 

Na última segunda-feira 16 de junho, o Procon de Leopoldina realizou uma ação também de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade após receber diversas reclamações de consumidores sobre a ausência de repasse da recente redução dos preços anunciado pela Petrobras.

De acordo com o coordenador do Procon Antonino Lopes, a estatal anunciou no dia 3 de junho uma redução nos preços dos combustíveis. No entanto em Leopoldina os postos mantiveram os preços inalterados gerando questionamentos por parte da população. O Procon solicitou que no prazo de 10 dias os postos apresentem as notas fiscais de compra dos combustíveis do período de 03 a 12 de junho de 2025, bem como os cupons fiscais de venda ao consumidor.

A medida visa garantir transparência e verificar regularidade dos preços praticados da cidade

Fontes: Site do Marcelo Lopes e O Vigilante Online