SJN: alunos de escola de Araci são transferidos para o distrito de Ituí.
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Os 17 alunos da Escola Municipal Olívia Antunes Lopes, localizada na comunidade de Araci, zona rural de São João Nepomuceno, foram transferidos a partir desta terça-feira, 04 de junho, para outra escola no distrito de Ituí.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Educação, a transferência se dá para cumprimento da Resolução 486/2022 da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, cujo Termo de Compromisso foi assinado em junho de 2023 pelo prefeito Ernandes José da Silva, no qual ele se compromete a sanar irregularidades constatadas pela inspeção da Superintendência regional de Ensino NO PRAZO DE 12 MESES.
De acordo com o informado pela Secretaria (consta documento abaixo) em 06 de novembro de 2023 foi realizada uma reunião que contou com a presença de secretária de Educação Belkis de Cavalheiro, a supervisora pedagógica, corpo docente e pais e responsáveis dos alunos, onde foi esplanada a situação.
Nesta semana, a vereadora Fabiana Andrade gravou um vídeo na escola mostrando que as adequações ainda não haviam sido realizadas e as crianças ainda estavam estudando no local.
De acordo com o Termo assinado em novembro de 2023 as adequações são:
- Ambientes para funcionamento da diretoria da coordenação pedagógica da sala dos professores e da secretaria
- Biblioteca com área suficiente para o atendimento a clientela
- Laboratório de ciências no caso de oferta ser exclusiva no ensino fundamental
- Gabinete sanitários e lavatórios observadas as especificidades do gênero para o pessoal docente e técnico- administrativo
- Instalação de barras de acessibilidade nos banheiros dos alunos
- Construção de rampa de acessibilidade na entrada da escola
“Esgotado prazo para sanar a irregularidade o serviço de inspeção escolar realizará a verificação “in loco” visando comprovar o efetivo resultado das medidas adotadas pela instituição educacional”.
“Não sanadas as irregularidades ou havendo reincidência, será instaurado o processo de sindicância para apuração de irregularidades e de responsabilidades podendo ensejar na aplicação de penalidades previstas nesta resolução”
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O Portal RKF conversou na manhã desta terça-feira, pelo telefone, com a secretária de Educação Belkis, que estava justamente na zona rural. Ele informou que existem tratativas no momento entre a prefeitura e proprietários da comunidade de Araci, para a aquisição de outro imóvel para a alocação/construção de uma nova sede para a Escola Olívia Antunes Lopes, visto que após análises técnicas, seria inviável realizar as adequações citadas no prédio atual. Lembrando que o prazo final para tais adequações é em 20/06/2024.
Em Ituí, na Escola Francisco de Souza Castro, ainda de acordo com as informações da Secretaria de Educação, passam a estudar agora 32 alunos, sendo que os da comunidade de Araci vão e voltam através dos veículos da prefeitura.
Reportagem Portal RKF
1 Comment
Período dado para as adequações termina dia 24.06 2024 e todos os anos existem sobras dos recursos do FUNDEB que são razões para contendas entre adm e professores, como acho eu, os recursos tem que ser aplicados na educação de forma ter locais dignos para professores, funcionários e principalmente os alunos. Minha inquietação é, se tem uma demanda com prazo para ser cumprido, porque não foi atendida? E pelo que está sendo pedido não é muito e acredtito que se houvesse um pouquinho de visão crítica ou até chego a pensar, interesse voltado as instalações daquela escolinha, se ela fosse limpinha, bem pintada, com mobiliário conservado etc, a SRE não teria implicado com a mesma e nem haveria as denuncias por parte da Câmara de Vereadores, antes que afirmem ser só da vereadora Fabiana, eu afirmo que é uma denuncia da Câmara no todo, pois todos aprovaram o que foi levantado por ela, que convenhamos com fundamento. Em resumo não pode sobrar recursos com necessidades a serem atendidas.