Em reunião nesta quinta-feira 23 de junho, os nove vereadores de Rio Novo na Zona da Mata mineira assinaram um requerimento que será enviado nesta sexta-feira ao Executivo , no qual requer ” providências imediatas no sentido de desocupar o imóvel denominado Conjunto Paisagístico Cachoeira do Calixto, sob pena de incorrer no art. 5} do Decreto de Lei Federal n} 201/1967.No documento os legisladores citam que o local é de propriedade do município e considerando Patrimônio Cultural e que constitui infração político administrativa a omissão ou negligência na defesa dos bens políticos conforme art. 4, VIII do Decreto Lei Federal nr 201/1967.

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O vereador Tharik Varotto se manifestou através de suas redes sociais, informando sobre a reunião com os vereadores e assessoria jurídica da Câmara  e pessoas que formaram uma comissão de cidadãos rionovenses e segundo o parlamentar , até segunda-feira, o prefeito terá que responder ao requerimento.

O vereador ainda afirmou que caso o Executivo não acate o requerimento, a Câmara Municipal tomará medidas cabíveis, através de uma nova reunião, podendo ir inclusive tomar a decisão de ir  ao Ministério Público.

Abaixo o requerimento na íntegra.

Reportagem Kadu Fontana