Ministério da Saúde vai destinar R$ 160 milhões para apoiar ações e serviços voltados ao cuidado às pessoas com sintomas pós-Covid-19 na Atenção Primária (APS). A medida, anunciada na última semana, foi publicada na
Portaria nº 377, que especifica o valor que cada município irá receber.
Para entender o cálculo, a Secretaria de Atenção Primária da pasta lançou, também, uma
nota técnica. O índice criado para definir os perfis municipais considerou as seguintes variáveis: quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde; Índice de Vulnerabilidade Social (IVS); porte populacional; e coeficiente de mortalidade por Covid-19 por cem mil habitantes.
No total, foram identificados, por prioridade, 1.373 municípios com perfil alto (que receberão R$ 43.632 cada um), 2.679 com perfil médio (receberão R$ 29.088), e 1.518 com perfil baixo (R$ 14.544). Os dados regionais apontam para o Nordeste como a região que mais receberá recursos.
Confira o total por região:
REGIÃO
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MUNICÍPIOS COM PERFIL ALTO
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PERFIL MÉDIO
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PERFIL BAIXO
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TOTAL
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VALOR DE REPASSE
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Centro-Oeste
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119
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244
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104
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467
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R$ 13.802.256
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Nordeste
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479
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945
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370
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1.794
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R$ 53.769.168
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Norte
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158
|
208
|
84
|
450
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R$ 14.165.856
|
Sudeste
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418
|
739
|
511
|
1.668
|
R$ 47.166.192
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Sul
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199
|
543
|
449
|
1.191
|
R$ 31.007.808
|
TOTAL
|
1.373
|
2.679
|
1.518
|
5.570
|
R$ 159.911.280
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O repasse deverá ser utilizado pela gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços da APS para o cuidado das pessoas com condições pós-Covid, respeitando as necessidades epidemiológicas no território. Entre as ações que podem ser custeadas estão a contratação de profissionais qualificados; a reforma de ambientes (áreas para as ações necessárias); a aquisição de materiais de consumo necessários (colchonete, faixa elástica e bola suíça, por exemplo); a busca ativa e o monitoramento de pessoas com condições pós-Covid; e a implementação de ações de educação em saúde para orientar a população.
O incentivo financeiro federal será transferido em parcela única e o monitoramento será feito pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Mais detalhes sobre os cálculos estão disponíveis
aqui. Para verificar o valor que cada município receberá, consulte a
portaria.
Fonte : Ministério da Saúde