A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel será reduzida pelo Governo de Minas Gerais de 15% para 14% a partir da próxima segunda-feira (1º). A mudança será processada após decreto do Executivo estadual publicado na última segunda (25), impactando o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) do combustível. Para o valor do produto reduzido chegar ao consumidor final, no entanto, a medida vai depender da política de preços dos postos revendedores.Segundo comunicado do Governo estadual, com a atual alíquota de 15%, o imposto seria de R$ 0,75894 (diesel S500) e de R$ 0,76689 (diesel S10). Após a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10). A estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é que a alteração na alíquota represente queda de arrecadação de R$ 29,6 milhões ao mês e R$ 355,2 milhões ao ano.

continua após a publicidade

“Temos tido um aumento constante no preço do combustível nos últimos 12 meses. Além disso, temos assistido também uma alta no preço do gás, de vários produtos alimentícios. Tudo isso faz com que a renda das pessoas fique comprometida. Hoje, qualquer mineiro que vai ao supermercado, sabe que o dinheiro dele vai render menos. E como o diesel é um produto que compõe o preço de quase tudo no Brasil, já que tudo é transportado, conseguimos, na última semana, alterar o valor do ICMS que é cobrado por litro de óleo diesel”, disse o governador Romeu Zema (Novo), no comunicado do Governo de Minas.

A queda no ICMS será restrita ao diesel e será uma política de redução diferente da que foi anunciada pelo próprio governador na segunda-feira. Em publicação nas redes sociais, Zema havia revelado o congelamento do valor do ICMS cobrado sobre o diesel, que seria fixado em determinado preço e não teria alteração, independentemente da variação dos valores do combustível nas refinarias.

Atualmente, o ICMS representa 31% no preço da gasolina, 16% no do etanol e, agora, 14% no do diesel. “Vamos deixar de considerar os aumentos que ocorrerem a partir de hoje e cobrar o valor de 15% referente ao valor que vigorou nos últimos dias. Caso o combustível tenha redução, vamos acompanhar”, disse Zema, na ocasião.

A alteração também não atende completamente ao pleito do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), que solicita a queda da alíquota cobrada sobre o diesel para 12%. Logo após o anúncio do governador, a Petrobras anunciou nova alteração nos valores cobrados no diesel e na gasolina nas refinarias. O litro do primeiro sobe 7,04% nas refinarias, enquanto o do segundo combustível aumenta 9,15%, em medida que passa a valer na terça-feira (2).

Fonte : Tribuna de Minas