Casal que tomou 3 doses de vacina contra Covid-19 em Rio Novo pode ter de pagar R$ 2 milhões de reparação.
Covid-19: quem tomar 3ª dose da vacina pode ser preso, diz especialista.
07/12/2021
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07/12/2021Casal que tomou 3 doses de vacina contra Covid-19 em Rio Novo pode ter de pagar R$ 2 milhões de reparação.
Após os casos de pessoas que tomaram 3 e até 4 doses de vacinas contra a Covid-19 terem vido à tona , o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nesta segunda-feira (12) que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) de reparação por dano moral social e coletivo contra um casal que recebeu três doses de vacina a doença em Rio Novo.
A Prefeitura de Viçosa afirmou que um morador recebeu 4 doses de imunizantes. Já em Juiz de Fora, Chácara, Rio Novo e Barbacena há registros de pessoas que tomaram 3 doses.
Na última quinta-feira (8), o MPMG divulgou uma nota técnica informando que iria investigar e responsabilizar criminalmente os envolvidos por estelionato a conduta de “revacinação” no estado.
Conforme divulgado nesta segunda, o casal tomou 2 doses de CoronaVac em Belo Horizonte e uma 3ª dose da Pfizer em Rio Novo, na Zona da Mata.
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O pedido do MP, aberto em caráter de urgência, visa impedir que eles tomem a 2ª dose da Pfizer, o que totalizaria 4 doses de vacinas contra a Covid-19, ou a primeira dose de algum outro imunizante, sob pena de multa de R$ 1 milhão. O MPMG pede ainda um pagamento de R$ 500 mil por dano moral coletivo e R$ 500 mil por dano social a cada um dos envolvidos devido à gravidade da conduta.
Imagem Ilustrativa
Conforme a ACP da Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Novo, os denunciados têm residência em Belo Horizonte, onde receberam as duas doses de Coronavac, e também em uma fazenda em Rio Novo, onde foram revacinados.
Até o dia 7 de julho, Rio Novo recebeu mais de 5 mil doses de vacinas, o suficiente para imunizar menos da metade da população, que conta com 8.712 habitantes, tendo em vista que para a imunização ser completa, são necessárias duas doses, com exceção do imunizante da Janssen, que é aplicado em dose única.
“Tal conduta por parte dos demandados poderá comprometer o Plano Municipal de Vacinação, com indivíduos já vacinados desviando doses que deveriam ser direcionadas ao restante da população ainda não agraciada pelo imunobiológico”, citou ACP.
A promotora de Justiça titular Silvana Silvia Fialho Dalpra afirmou em que “a investigação sobre a revacinação começou após denúncia anônima à Ouvidoria do MPMG. Foi aberto um procedimento administrativo para investigar o caso e o cruzamento de dados das secretarias municipais de Saúde de Belo Horizonte e Rio Novo permitiu comprovar a revacinação de forma fraudulenta e torpe, em manifesto prejuízo à coletividade de Rio Novo. As condutas narradas também darão ensejo à persecução penal pelo suposto crime de estelionato, inclusive com avaliação acerca do oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal”, explicou.
Fonte : G1 Zona da Mata
