Os municípios e as escolas terão autonomia para definir a data do retorno do ensino presencial em Minas Gerais, informaram nesta quarta-feira (24) as secretarias estaduais de Saúde e Educação. O governo detalhou o protocolo para reabertura das instituições, mas ressaltou que, por decisão da Justiça, está impedido de decidir sobre o retorno dos estudantes para as salas de aula.

De acordo com o Estado, o ensino remoto do ano letivo de 2021 começará no dia 8. Com relação a volta às aulas presenciais, o secretário de saúde, Carlos Eduardo Amaral, esclareceu que “é importante que as escolas escolham quais grupos vão voltar”.

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Além disso, frisou que o retorno será alternado. “Não tem como voltar todos os alunos ao mesmo tempo”. Por isso, o gestor destacou que o ensino será híbrido, com aulas remotas e presenciais. “O ensino híbrido permite que um grupo esteja em sala e outro no ensino remoto”, destacou.

Clique aqui e confira o protocolo de segurnaça definido pelo Estado

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Após decisão dos municípios e escolas sobre a volta às aulas presenciais, as famílias também terão autonomia para decidir se mandam ou não os estudantes para as escolas. “Cada família tem sua realidade, se tem condição do estudante ir para a escola ou não”, disse. 

A secretária de educação, Julia Sant’Anna, declarou que, conforme deliberação do comitê do Estado, o ensino presencial deverá ser retomado pelo ensino básico. A recomendação é que em uma semana o estudante vá para a escola, sempre respeitando o protocolo de distanciamento, e na outra fique em casa.

Neurologista e psiquiatra, Rodrigo Carneiro, que participou da coletiva, destacou que as crianças são as mais prejudicadas com o confinamento. Segundo o médico, “a escola não é só um local de aprendizado formal, de aprendizado pedagógico, mas é um local de convivência e formação humana”.

“Se ficarmos com elas trancadas dentro de casa, podemos comprometer uma geração inteira. É importante que faça (a volta) de forma gradativa e segura”, pontuou.

Ensino remoto

As escolas da rede estadual de Minas Gerais foram fechadas em 18 de março e, dois meses depois, no dia 18 de maio, as atividades foram retomadas em modelo remoto. O Estado chegou a anunciar o retorno das atividades presenciais para o dia 19 de outubro, inicialmente apenas para alunos do terceiro ano do ensino médio. As aulas seriam híbridas – escalando presencial e remoto -, e as famílias poderiam optar por não mandar os estudantes para as instituições de ensino.

No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela suspensão da medida, atendendo a um pedido do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). A Justiça determinou, entre outras regras, a aplicação de um questionário diário sobre sintomas da Covid-19 a estudantes e funcionários, na entrada das escolas.

Calendário

A Secretária de Educação definiu o dia 8 de março como o início do ano letivo 2021 nas escolas da rede pública estadual de ensino. Os professores devem retornar ao trabalho no dia 3 para planejamento, reuniões e formação continuada.

O 2º semestre letivo começa em 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro. Na resolução, também ficou acertado que o ano letivo em Minas deverá ter o mínimo de 200 dias de aulas e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.

Além disso, o calendário escolar prevê que os estudantes façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.

Outras datas

Conforme o calendário, o período de 19 de junho a 26 de junho será dedicado às atividades da “Semana Estadual de Prevenção às Drogas”. De 12 a 18 de agosto será realizada a “Semana Estadual das Juventudes”. A “Semana de Educação para a Vida”, por sua vez, será entre os dias 16 e 20 de novembro.