O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (4) que eventual pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial depende da criação de um novo marco fiscal que trave outros gastos do governo.
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De acordo com o ministro, é possível que um novo pagamento da assistência atenda a metade do público original do auxílio. Desse modo, o número de beneficiados cairia de 64 milhões para aproximadamente 32 milhões.
“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. Guedes afirmou que o governo está preparado para agir se a pandemia piorar, mas não deu parâmetros sobre essa piora.
A ideia da equipe econômica é incluir uma cláusula de calamidade pública dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz gatilhos de ajuste fiscal em momentos de aperto financeiro. “É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
“Você aperta o botão da calamidade pública e podemos atender algumas coisas, travando outras. [É importante] manter a estabilidade fiscal porque se não vamos prejudicar mais ainda a população com inflação voltando, juros altos, crises”, disse.
O ministro afirmou que grande parte das pessoas que receberam auxílio em 2020 retornou para outros programas sociais, como o Bolsa Família. Por isso, não seria necessário pagar a assistência emergencial novamente a todos.
O ministro deu as declarações após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que cobrou ações do governo na área social.
“A pandemia continua e eu vim ao ministro Paulo Guedes externar a preocupação do Congresso com a assistência social, um socorro que seja urgente para ajudar as camadas mais vulneráveis da população”, disse.
Fontes: Folha Press e Agência Brasil