Região : Operação do MPMG prende advogados e servidores que liberavam concessões ambientais.

Foi desencadeada nesta manhã de quarta-feira 31/10 pelo Ministério Público de Minas Gerais , Polícia Militar e Polícia Civil uma operação denominada de “Nematoide” ( vermes ou praga de plantas).

A ação trata-se de um combate a atuação de uma associação criminosa que agia na SUPRAM-Superintendência Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata Mineira e SEMAD- Secretaria Estadual de Meio Ambiente, estruturada para facilitar a concessão de licenças ambientais .

Até o fechamento desta informação, havia, sido cumpridos, 05 mandados de prisão temporária, incluindo de dois servidores da Supram Zona da Mata, e nove de busca e apreensão em Ubá, Cataguases e Viçosa. Novas informações somente ao meio-dia desta quarta-feira após entrevista coletiva no Fórum da Comarca de Ubá.

Participaram da operação a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ubá, o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Visconde do Rio Branco, o Grupo Especial do Patrimônio Público (Gepp), o Grupo de Apoio Operacional Policial (GOP), ligado ao Núcleo Especial de Combate à Corrupção (Necc), e as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais.

As provas obtidas em procedimento investigatório criminal demonstraram que agentes públicos, advogados e consultores associaram-se para favorecer empresas e empreendedores na concessão de autorizações e licenças ambientais. Além disso, os agentes públicos que integram a associação criminosa omitiram-se no dever de fiscalizar e autuar empresas e empreendimentos irregulares.

Conforme o Gaeco, existem indícios de que os investigados praticaram, em tese, os crimes tipificados nos artigos 288, caput, 317, parágrafo 1º, 325, caput, e 333, parágrafo único, todos do Código Penal, e artigos 67 e 69-A, ambos da Lei nº 9.605/98.

De acordo com a Promotora DA 4ª VARA Dra. Thais Lamim da Comarca de Ubá, em entrevista coletiva “A OPERAÇÃO FOI DESENCADEADA APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA HÁ 3 ANOS ATRÁS,NO ANO DE 2015, E 05 PESSOAS TIVERAM PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA”.

UM CONSULTOR AMBIENTAL DE CATAGUASES , FOI PRESO EM FLAGRANTE NAQUELA CIDADE DE POSSE DE UMA ARMA DE FOGO DE FORMA ILEGAL , SENDO TRANSFERIDO PARA A CIDADE DE UBÁ E SERÁ ENQUADRADO TAMBÉM POR ESTE DELITO. .

OS ENVOLVIDOS SÃO ACUSADOS DE FAVORECIMENTO ILÍCITO EM TROCA DE CONVITES PARA ALMOÇOS, MOTOCICLETAS, A POSSIBILIDADE DE UMA UMA CAMINHONETE HI LUX TER SIDO UM DOS OBJETOS DE FAVORECIMENTO ESTÁ SENDO INVESTIGADA , DINHEIRO, BEBIDAS ETC. A QUEBRA DO SIGILO FISCAL E BANCÁRIO DOS ENVOLVIDOS FOI AUTORIZADA.

Fonte : REPORTAGEM KADU FONTANA com informações do MPMG e Diário Regional.