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Eleições 2020 podem ser adiadas mas sem prorrogação de mandatos.

Electronic ballots that will be used in the first round elections on October 7 are prepared at the Regional Electoral Court of Paran· in Curitiba, Brazil on September 21, 2018. / AFP PHOTO / Heuler Andrey

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19), durante entrevista coletiva, que haverá discussões no Congresso nos próximos dias para debater um possível adiamento das eleições municipais em função da pandemia de coronavírus.

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Segundo Maia, a maioria dos parlamentares tende a defender o adiamento das eleições previstas para outubro, porém sem determinar prorrogação do mandato.

Nesta segunda, Maia anunciou a criação de um grupo de trabalho com senadores e deputados para discussão do tema.

“Vamos discutir se mantemos no mesmo dia ou se modificamos dentro do mesmo mandato. A maioria [dos parlamentares] entende que podemos ter o adiamento, mas sem prorrogação do mandato. É quase unanimidade”, disse.

Electronic ballots that will be used in the first round elections on October 7 are prepared at the Regional Electoral Court of Paran· in Curitiba, Brazil on September 21, 2018. / AFP PHOTO / Heuler Andrey

Após as discussões, o assunto será levado até o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição.

Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

Fonte : Correio do Povo

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